Termos de Uso
Versão 1 — publicada em 11/09/2026
Rascunho para revisão da DUOSS. Escrevi este texto descrevendo exatamente o que o
Hub faz hoje. Antes de considerar definitivo, confirme a razão social e o CNPJ exatos e a
comarca (cidade) que deve valer em caso de disputa judicial. Isto não substitui a revisão
de um advogado.
Ao criar uma conta no DUOSS HUB, você concorda com estes termos. Leia com atenção
— eles explicam o que a plataforma faz, o que ela não faz, e o que se espera de quem usa.
1. Quem oferece o Hub
DUOSS Tecnologia e Consultoria
CNPJ: 37.700.763/0001-55
Santos/SP
2. O que é o DUOSS HUB
O Hub é um ponto de encontro entre clínicas de Saúde e Segurança do Trabalho (SST)
que publicam planos de "SST por Assinatura" e corretores que buscam esses planos para
empresas clientes. Dentro da plataforma, o corretor encontra clínicas, compara planos e
envia propostas; a clínica recebe, responde e negocia.
A DUOSS não é parte da negociação comercial. O acordo final — preço, condições,
fechamento, comissão — é definido diretamente entre a clínica e o corretor. A divisão de
comissões acontece fora da plataforma e não é gerenciada pela DUOSS.
3. Quem pode se cadastrar
- Clínicas de SST, com CNPJ válido, que queiram publicar planos de assinatura
- Corretores, pessoa física (com CPF) ou pessoa jurídica (com CNPJ), que atuem
na intermediação desse tipo de plano
Todo cadastro passa por aprovação da DUOSS antes de aparecer para o outro lado da
plataforma. A DUOSS pode recusar ou suspender um cadastro que pareça falso, incompleto ou
que descumpra estes termos, sem precisar justificar em detalhe.
4. A sua conta
- Os dados informados no cadastro devem ser verdadeiros e atualizados.
- Você é responsável por manter sua senha em seguro e por tudo que acontecer usando a
sua conta.
- Se desconfiar de acesso indevido à sua conta, avise a DUOSS o quanto antes.
5. Responsabilidades da clínica
- Os planos, preços e faixas de vidas publicados devem refletir condições reais que a
clínica está disposta a honrar caso um corretor feche negócio com base neles.
- Ao usar a função "Meus clientes" para proteger CNPJs que já são clientes, a clínica
declara ter o direito de tratar esses dados e é responsável por mantê-los corretos.
- Responder as propostas recebidas dentro de um prazo razoável — é assim que o Hub
funciona bem para os dois lados.
6. Responsabilidades do corretor
- As informações da empresa cliente enviadas numa proposta (nome, CNPJ, quantidade de
vidas, grau de risco) devem ser verdadeiras.
- Ao anexar um arquivo ou escrever uma mensagem contendo dados da empresa cliente, você
declara ter o direito de compartilhar essas informações com a clínica para fins da
negociação.
- Não usar o Hub para enviar propostas de teste, falsas ou com o único objetivo de
coletar informações das clínicas.
7. O que não é permitido
- Criar cadastro com dados falsos ou de terceiros sem autorização
- Tentar contornar as proteções da plataforma (por exemplo, tentar acessar dados de
outra conta, ou burlar o bloqueio de propostas para empresas já protegidas por uma
clínica)
- Usar o Hub para qualquer finalidade ilegal ou para assediar, enganar ou prejudicar
outro usuário
- Compartilhar a sua senha ou dar acesso à sua conta para terceiros
- Copiar ou extrair em massa os dados de clínicas ou de planos publicados na
plataforma para uso fora dela
Descumprir isso pode levar à suspensão ou ao encerramento da conta, a critério da
DUOSS.
8. Conteúdo que você envia
Logomarcas, fotos, descrições e arquivos anexados continuam sendo seus — ao enviá-los,
você só autoriza a DUOSS a exibi-los dentro do Hub, para a finalidade de que ele serve (por
exemplo, mostrar a logo da clínica no perfil dela para os corretores).
9. O que a DUOSS não garante
- A DUOSS não garante que uma proposta enviada será respondida, aceita ou fechada.
- A DUOSS não verifica automaticamente a veracidade de todos os dados publicados por
clínicas e corretores — a verificação do cadastro (CPF/CNPJ) é feita na aprovação, mas o
conteúdo dos planos e das propostas é de responsabilidade de quem publica.
- A DUOSS não participa, garante nem intermedeia o pagamento de comissões — isso é
combinado diretamente entre clínica e corretor, fora da plataforma.
- O Hub é oferecido "como está". Fazemos o possível para mantê-lo no ar e funcionando,
mas pode haver interrupções — por manutenção, por falha de um dos fornecedores que usamos
(ver a Política de Privacidade), ou por outros motivos fora do nosso controle.
10. Encerramento
Você pode pedir o encerramento da sua conta a qualquer momento, pelo e-mail de contato. A
DUOSS também pode suspender ou encerrar uma conta que descumpra estes termos.
11. Seus dados
Como tratamos os dados que você fornece está explicado na
Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.
12. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos conforme o Hub evolui. Mudanças relevantes serão avisadas
por e-mail ou por um aviso dentro da plataforma antes de valerem.
13. Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada ao Hub será
resolvida no foro da comarca de Santos/SP, salvo disposição diferente exigida por lei.
14. Contato
Dúvidas sobre estes termos: atendimentoduoss@gmail.com.